{"title":"Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de dois Carros de Passeio e Micro-ônibus para o Município de Rio do Sul/SC.","content":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Dados do Projeto
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Órgao ConcedenteMinistério da Cidadania
Data Início16/04/2020
Data Fim16/04/2021
Valor ConcedenteR$ 380.000,00
Valor Contrapartida
Valor GlobalR$ 380.000,00
Percentual Execução0,0 %
Valor LiberadoR$ 0,00
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Histórico
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DescriçãoAtualizado em
De acordo com informação do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, os veículos (Micro-ônibus e dois veículos de passeio) foram transferidos de acordo com as normativas. APAE permaneceu com um veículo de passeio e o Micro-ônibus, cedendo o uso de um dos veículos de passeio para a Secretaria de Assistência social. Processo encerrado.21/09/2022 08:28
Aguardando a chegada da documentação para processo de transferência do veículo, bem como realizar o seguro.10/12/2021 09:01
Todos os veículos foram entregues. neste momento aguarda-se o processo de transferência e os termos de cessão de uso para APAE. Aguardamos a documentação de transferência, que deverá vir pelo correio, encaminhado pelo DITAN (Divisão de trânsito do Ministério da Cidadania) (61) 2030-1332.19/10/2021 07:49
Todas as informações foram repassadas para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para as provodências junto a APAE.30/09/2021 08:00
29/09/2021: Recebemos e-mail da Rafaela Soares do Ministério da Cidadania com a seguinte informação:\r\n Conforme contato realizado por telefone, informamos que o seu município foi contemplado por veículo da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social – MOBSUAS, cujo objetivo é prover a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS, bem como das equipes de referência multidisciplinares para a realização das ações, serviços, programas e projetos da assistência social.\r\n\r\n \r\n\r\n Encaminhamos as informações referentes aos endereços das Concessionárias para assinatura dos Termos, antes da retirada dos veículos e o endereço do local do evento:\r\n\r\n \r\n\r\n CARROS DE PASSEIO:\r\n\r\n \r\n\r\nData: 01/10/21 (sexta-feira)\r\n\r\nHorário: 09h30min\r\n\r\nLocal: Concessionária REPECON AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Leoberto Leal, 276 - Bairro: Barreiros - São José/SC\r\n\r\n \r\n\r\nData: 01/10/21 (sexta-feira)\r\n\r\nHorário: 09h30min\r\n\r\nLocal: Concessionária FIAT PHIPASA \r\n\r\nEndereço: Avenida Governador Ivo Silveira, 1601 - Bairro: Capoeiras - Florianópolis/SC\r\n\r\n​ \r\n\r\n \r\n\r\n Local do evento:\r\n\r\n \r\n\r\nData: 01/10/21 (sexta-feira)\r\n\r\nHorário: 14h30min\r\n\r\nLocal: FIESC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Rodovia Admar Gonzaga, 2765 - Florianópolis/SC\r\n\r\n \r\n\r\nSolicitamos que os motoristas estejam no local do evento na data e horário a serem informados por nossa equipe por telefone.\r\n\r\n \r\n\r\nInformações importantes:\r\n\r\nOs motoristas deverão levar carteira de motorista e recursos financeiros para alimentação, eventual hospedagem e combustível;\r\nO veículo a ser retirado não possui combustível suficiente para grande deslocamento, apenas o suficiente para locomoção até um posto de combustível mais próximo.30/09/2021 07:58
Realizamos novamente contato com a Isabela do Ministério da Cidadania no telefone (61) 2030-1776 e no 1905 e mais uma vez fomos informados que a servidora não se encontrava. Desta forma retornamos ligação para Rafaela (61) 2030-3086, que nos orienta referente ao sistema SEI, em relação aos veículos. Lhe comunicamos que não conseguimos contato com a servidora Isabela. Rafaela nos relatou que seu coordenador informou hoje que todas as propostas cadastradas na Plataforma + Brasil referente aos veículos de doação para APAE serão rejeitadas com impedimento técnico, pois os trâmites finais destas propostas serão processadas pelo sistema SIE, onde já foram assinados todos os termos de doação, bem como inserido a documentação dos motoristas que buscarão os veículos quando entregues, não havendo necessidade de manter as propostas em dois sistemas diferentes. Rafaela informou ainda que todos os termos já saíram em portarias e que os veículos serão entregues assim que o ministério receber os veículos faltantes. Rafaela entrará em contato assim que as entregas forem agendadas.29/07/2021 15:37
No dia 14 de julho recebemos e-mail da plataforma + BRASIL, informando que as propostas 006124/2020 e 22086/2021 haviam sido rejeitadas com impedimento técnico. Entramos em contato com Rafaela do Ministério da Cidadania (61) 2030-3086, e a mesma informou que estava tudo correto em relação aos veículos com documentações de doação assinados corretamente. Informou ainda que o sistema da Plataforma + Brasil tem disparado e-mails com rejeição de propostas, mas que poderia desconsiderar. Solicitou que entrássemos em contato com Isabela (61) 2030-1905 OU (61) 2030-1776 (Ministério da Cidadania - sistemas SIGTV, SIE e plataforma+Brasil) para maiores informações a respeito das propostas.27/07/2021 15:06
Não obtivemos retorno para agendamento da entrega dos veículos pelo Ministério da Cidadania.29/06/2021 14:13
Técnica Rafaela enviou a documentação atualizada para coleta de novas assinatura no dia 23/03/2021 no Sistema SEI. Arinka da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, fez a conferência dos dados na documentação e realizou a assinatura via Sistema (SEI). Entramos em contato com a técnica Rafaela (061) 2030-3086 para informar que a documentação foi assinada e a mesma relatou que agora a documentação será assinada também pelo Ministro da Cidadania e posteriormente entrará em contato para nos avisar data da entrega dos veículos. Rafaela frisou que o Micro-ônibus não será entregue neste momento e que os veículos de passeio também não tem previsão de entrega, mas que estarão na segunda remessa das doações da pasta.24/03/2021 11:53
Técnica Rafaela do Ministério da Cidadania, entrou em contato e nos informou que os veículos de passeio e o micro-ônibus estarão disponíveis na segunda remessa adquirida pelo Ministério. Segundo Rafaela, ainda não há data e nem local de entrega, porém, entrará em contato quando houver as definições. Rafaela informou ainda que nos enviará documentações para atualização de dados e coleta de novas assinatura da gestão.18/03/2021 09:33
Segundo Informações da Arinka da Secretaria de Assistência Social, os veículos serão entregues em Florianópolis no dia 04/02 através do Presidente Jair Bolsonaro, porém, data e presença do Presidente ainda serão confirmadas.02/02/2021 10:21
Aguardamos informações do corpo técnico para liberação e entrega dos veículos.11/01/2021 08:49
Entramos em contato com a técnica Viviane do Ministério da Cidadania e a mesma informou que os próximo passos para aquisição dos veículos serão repassados nos próximos dias e que haverá mais informações a serem alimentadas no sistema SEI.21/12/2020 12:13
Recebemos contato da Técnica Viviane Alves do Ministério da Cidadania (61) 2030-1749, orientando mais um cadastramento na Plataforma + Brasil de mais um veículo de passeio para a APAE. Proposta esta cadastrada sob o nº022086/2020 na plataforma + Brasil.21/12/2020 12:12
Depois de todo procedimento realizado junto ao sistema SEI, a Senhora Rafaela, do Ministério da Cidadania (61) 99626-3392, nos informou que o veículo de passeio deve ser doado ao Município até meados de Dezembro, que possivelmente esta entrega ocorrerá no Município de Criciúma e que somente o motorista credenciado no momento do cadastramento da proposta, poderá retirar o veículo. Rafaela ressaltou que todas essas informações ainda serão confirmadas via e-mail nos próximos dias. Quanto ao micro-ônibus, o mesmo será disponibilizado no início do ano (2021).30/11/2020 08:55
No dia 24 de novembro, recebemos um e-mail da Senhora Rafaela Soares de Morais, solicitando que se criasse um usuário de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para que possamos dar andamento no processo administrativo referente a doação de veículos de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS a essa municipalidade. Todo procedimento foi realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Arinka).30/11/2020 08:51
Em consulta na Plataforma +BRASIL, a proposta permanece como Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em análise.13/11/2020 10:12
Plano de trabalho segue em análise.20/10/2020 08:23
Segundo informações da Plataforma mais Brasil, a proposta foi aceita e o Plano de Trabalho está em análise.02/10/2020 08:10
Fomos informados no dia 16 de setembro, pelo Assessor da Deputada Carmen Zanotto da aprovação da proposta. Pré-Convênio nº 903246/202028/09/2020 10:49
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Anexos
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