{"title":"Auxílio Emergencial: Assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano","content":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Dados do Projeto
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Órgao ConcedenteMinistério do Desenvolvimento Regional
Data Início08/09/2022
Data Fim31/12/2023
Valor ConcedenteR$ 867.897,63
Valor Contrapartida
Valor GlobalR$ 867.897,63
Percentual Execução0,0 %
Valor LiberadoR$ 0,00
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Histórico
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DescriçãoAtualizado em
A empresa ônibus circular enviou em 12 de maio de 2023 o relatório de prestação de contas do recurso federal repassado à empresa. No dia 15 de maio de 2023 a empresa enviou notas fiscais comprovando a correta utilização do recurso repassado. Será efetuada a prestação de contas do convênio com estes documentos, que também foram anexados nos anexos da proposta no SIGEP.12/06/2023 09:56
Aguarda-se neste momento a prestação de contas da empresa para posterior prestação de contas junto ao Governo Federal.03/05/2023 16:14
Pagamento realizado para empresa no dia 23 de novembro do corrente ano, conforme termo aditivo nº 221/2022 do contrato referente à concessão para exploração do transporte coletivo urbano no Município de Rio do Sul.25/11/2022 13:59
Processo em andamento junto a Procuradoria do Município, para realizar as formas jurídicas de pagamento e contratos junto à empresa de transporte coletivo.22/11/2022 11:09
No dia 29 de Setembro, o Plano de ação foi aberto para inserção do valor disponibilizado para o Município de Rio do Sul R$ 867.897,63. Valor este computado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com número de idosos com mais de 65 anos de idade residentes no Município de Rio do Sul. Plano de ação segue em análise e aguardamos a devolução para assinatura do termo de adesão.04/10/2022 09:53
Por orientação do Ministério neste momento o cadastramento foi realizado apenas no valor de 1,00, para posterior reajuste, conforme o numero de idosos acima de 65 anos de idade. O Ministério solicitará reajuste do valor assim que as propostas forem habilitadas.12/09/2022 15:01
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Anexos
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